LGPD · LEI Nº 13.709/2018

Proteção de Dados.

Como o Instituto coleta, usa e protege seus dados pessoais.

Versão 1.1  ·  Vigência: 2026  ·  DPO: dpo@inclusaoportoreal.org.br  ·  Base legal: LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Controlador dos Dados

Quem somos

O Instituto Porto-Realense de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência (IIPR), CNPJ 66.915.161/0001-13, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado pelo e-mail dpo@inclusaoportoreal.org.br.

Dados que coletamos

Coletamos apenas o estritamente necessário para cada finalidade:

Finalidade e base legal

Os dados são tratados para responder mensagens (legítimo interesse), processar pedidos de associação (execução de contrato) e analisar tráfego (consentimento). Não comercializamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros.

Seus direitos — LGPD art. 18

Envie sua solicitação ao DPO: dpo@inclusaoportoreal.org.br. Prazo de resposta: até 15 dias corridos.

Cookies e rastreamento

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Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e organizacionais conforme art. 46 da LGPD. Em caso de incidente, notificaremos titulares e a ANPD conforme art. 48 da LGPD.

📄 A versão completa da Política está na seção de Transparência →